Fundo ambiental lança programa de 30 milhões para apoio a edifícios sustentáveis

O programa com uma dotação de 100 milhões de euros, financiará alterações favoráveis à eficiência energética, como substituição de janelas, instalação de painéis solares e fotovoltaícos e intervenções que visem a eficiência hídrica.

O Programa de Apoio a Edifícios Residenciais + Sustentáveis 2023, mobilizará neste primeiro aviso 30 milhões de euros para candidaturas a submeter até 31 de Outubro, ou até à data que seja previsível esgotar a dotação prevista, consoante o que ocorra em primeiro lugar.

Este financiamento tem como objetivo o incentivo a medidas que promovam a reabilitação, a descarbonização, a eficiência energética, eficiência hídrica e economia circular, para uma melhoria do desempenho energético e ambiental dos edifícios. 

O aviso do Fundo Ambiental tem como objeitvo apoiar candidaturas com as seguintes tipologias de intervenção:

1. Substituição de janelas não eficientes por janelas eficientes de classe energética igual a A+;
2. Aplicação ou substituição de isolamento térmico em coberturas, paredes ou pavimentos;
3. Sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento e de águas quentes sanitárias (AQS) que recorram a energia renovável de classe energética A+ ou superior;
4. Instalação de sistemas fotovoltaícos e equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo ou sem armazenamento;
5. Intervenções que visem a eficiência hídrica.

Para o aquecimento e/ou arrefecimento e águas quentes sanitárias (AQS) está prevista uma taxa de comparticipação de 85% como pode verificar na Fig.1. 


Fig. 1: Tabela financiamento: Natureza, dotação e taxas de comparticipação, fonte: Fundo Ambiental, 2023

O objetivo passar por apoiar medidas que possam conduzir a uma reduçã em média de 30% dos consumos de energia primária nos edifícios intervencionados, sendo eles, habitações existentes, unifamiliares bem como frações autónomas de edifícios multifamiliares licenciados para habitação até 31 de dezembro de 2006, inclusive. São elígiveis as pessoas singulares proprietárias que residam permanetemente na habitação.
As candidaturas podem ser submetidas a partir de 16 de Agosto de 2023 na plataforma, até lá deve reunir toda a documentação necessária, consulte toda a informação no link.

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